quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

    A palavra direito vem do latim "directus" que significa liberdade para com todos. A ideia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Alguns pensam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem no distinto termo de etiquetas para uma mesma ideia. Outros defenderam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais. Existe uma importante polémica sobre a origem cultural dos direitos humanos. Geralmente se aprecia que tenham a sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas atitudes principais.
    Existe também quem considere que o Ocidente não criou a ideia nem o conceito dos direitos humanos, ainda que tenha encontrado uma maneira concreta de sistematizá-los, através de uma disputa progressiva e com base no projecto de uma
filosofia dos direitos humanos. As teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, que afirma a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um limite externo, que, neste caso, seriam os direitos humanos universais. Entre essas duas posturas extremas situa-se uma série de posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos emitidas por organizações internacionais regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos de acordo com sua trajectória histórica. Também a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, se opôs um pouco durante a Guerra Fria, destacando no seio das Nações Unidas, ao do bloco socialista, que privilegiava os direitos económicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementares.

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